Legislação Estadual
Decretos:
Decreto 11453-03 - Cria o Monumento Natural do Rio Formoso
Decreto 5005-89 - Disciplina a Atividade de Extração Mineral
Decreto 7251-93 - Dispõe sobre a Isntituição de RPPN`s
Decreto 7509-93 - Dispões sobre Instalção de Acampamentos de Lazer/Camping
Decreto 11408-03 - Disciplina o Licenciamento Ambiental de Empreendimentos e Atividades em APP
Decreto 12339-07 - Dispõe sobre Exercício de Competência de Licenciamento Ambiental em MS
Decreto 10394-01 - Institui o Monumento Natural de Gruta do Lago Azul
Decreto 11407-03 - Institui Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta como Instrumento de Gestação Ambiental no Controle e Recuperação do Meio Ambiente
Decreto 12528-08 - Institui o Sistema de Reserva Legal - SISREL
Decreto 11700-04 - Institui o Sistema de Recomposição, Regeneração e Compensação de Reserva Legal em MS
Decreto 7508-93 - Licenciamento Ambiental de Atividades Florestais
Decreto 11577-04 - Licenciamento Ambiental das Propriedades Rurais do MS

Leis:
Lei 2043 - Apresentação de Projetos de Manejo e Conservação de Solo
Lei 1488 - Concede Incentivos Fiscais ao Reflorestamento
Lei 1653 - Define e Disciplina a Piscicultura
Lei 1458 - Dispõe Sobre Reposição Florestal
Lei 1826 - Exploração de Recursos Pesqueiros
Lei 2257 - Licenciamento Ambiental Estadual
Lei 328 - Proteção e Preservação do Pantanal MS
Lei 2080 - Resíduos Sólidos
Lei 2223 - Responsabiliza Proprietários e Arrendatários pela Poluição Hídrica de Rios Cênicos
Lei 334 - Zoneamento Industrial em MS

Resoluções:
Resolução SEMAC 25-2008 - Altera e Acrescenta Dispositivos à Resolução SEMAC Nº 08 - Disciplina o Sistema de Reserva Legal
Resolução SEMAC 07-2008 - Aprova a Norma Técnica de Georreferenciamento de Áreas de Interesse Ambiental e outras Providências
Resolução SEMA 44-2006 - Disciplina a Instituição de Reservas Particulares do Patrimônio Natural e outras Providências
Resolução SEMAC 03-2009- Dispõe Sobre a Isenção de Licenciamento Ambiental para Implantação e Operação de Instalações que Menciona
Resolução SEMAC 05-2008 - Dispõe sobre os Procedimentos de Licenciamento Ambiental para Produção de Carvão Vegetal
Resolução SEMAC 07-2009 - Dispõe sobre Licenciamento Ambiental para Avicultura
Resolução SEMAC 08-2009 - Dispõe sobre Licenciamento de Poços Tubulares
Resolução SEMAC 11-2007 - Dispõe sobre a Isenção de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos e Serviços
Resolução SEMAC 27-2008- Disciplina Atividades Relativas aos PRAD`s
Resolução SEMADES 324-1998 - Disciplina o Licenciamento Ambiental da Atividade Suinícola e outras Providências
Resolução SEMADES 331-1998 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental dos Empreendimentos Turísticos e outras Providências
Resolução SEMA-IMAP 01-2003 - Dispõe sobre Procedimentos de Análise dos Processos de Licenciamento Ambiental e outras Providências
Resolução SEMA-IMAP 04-2003 - Manual de Licenciamento Ambiental/Secretaria de Est. de Meio Ambiente e do Inst. do Meio Ambiente Pantanal
Resolução SEMA-IMAP 04-2004 - Manual dos Procedimentos de Licenciamento Ambiental no Âmbito do Instituto do Meio Ambiente - Pantanal
Resolução SEMAC 17-2007 - Dispensa do Licenciamento Ambiental as Atividades de Plantio e Condução das Espécies Florestais e dá outras Providências
Resolução SEMAC 09-2008 - Regulamenta os Critérios para ser Concedido na Aprovação do Crédito de Reposição Florestal em MS e dá outras Providências


Legislação Federal
Legislação do Município de Bonito/MS
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www.ambientebrasil.com.br (Portal de Notícias sobre meio ambiente do Brasil)

www.oeco.com.br (Agência de notícias sobre ecologia e meio ambiente)

www.mma.gov.br (Ministério do Meio Ambiente)

www.turismo.gov.br (Ministério do Turismo)

www.agricultura.gov.br (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)

www.ibama.gov.br (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)

www.dnpm.gov.br (Departamento Nacional de Produção Mineral)

www.ana.gov.br (Agência Nacional das Águas)

www.mp.ms.gov.br (Ministério Público de Mato Grosso do Sul)

www.imasul.ms.gov.br (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul)

www.cetesb.sp.gov.br (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo)

www.fundacaoneotropica.org.br (ONG - Fundação Neotrópica do Brasil)

www.iasb.org.br (ONG - Instituto das Águas da Serra da Bodoquena)

www.brazilbonito.org.br (ONG - Brazil Bonito)

www.familialegal.org.br (ONG - Família Legal)

www.repams.org.br (ONG - Associação de Proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural de MS)

www.bonitobirdwatching.blogspot.com (Aves da Serra da Bodoquena/MS)

www.fotograma.com.br (Fotografia e Meio Ambiente)

www.guiasdecampo.com.br (Guia de Campo de Bonito)


     



A prática do Ecoturismo como ferramenta para preservação de Áreas Naturais

Caracterização Florística da bacia do Formoso e Serra da Bodoquena-MS

Composição florística de florestas estacionais ribeirinhas no Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil

Dendrocrologia da Espécie Cedrela fissilis - Crescimento, Fenologia e Atividade Cambial

Ecoturismo e Desenvolvimento Local - Estudo de caso da Reserva Ecológica Baía Bonita, Bonito MS

Efeito das lianas na taxa de crescimento em diâmetro do tronco das árvores deCentrolobium tomentosum, em Mata Semicaducifólia

Flora da Lagoa Misteriosa

Inventário Florístico das Áreas Úmidas do rio Formoso, Bonito-MS

Inventário Florístico dos Fecho dos Morros, Porto Murtinho-MS

Les Lianes et l'accroissement de Centrolobium tomentosum

Levantamento de fatores impactantes e proposta para receuperação e manutenção ambiental do rio Mimoso, Bonito-MS

Periodicidade do crescimento e fenologia de árvores de Balfourodendron riedelianum e relação com a atividade cambial

Periodicidade do crescimento, fenologia e atividade cambial de espécies arbóreas

Periodicidade e taxa de crescimento de espécies florestais decíduas e perenifólias na região sudeste do Estado de São Paulo

Plano de Manejo RPPN Buraco das Araras - Flora

Plano de Manejo RPPN Faz. da Barra - Flora

Plano de Manejo RPPN Faz. Cabeceira do Prata - Flora.pdf

Tree Ring Formation, Radial Increment Periodicity and Phenology of tree species from a seasonal semideciduos forest in southeast Brazil












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